A proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma nova referência para definir os descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica. O texto relaciona o benefício às diferenças regionais...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados busca impedir que serviços de streaming exibam anúncios em planos pagos. O texto trata da relação entre a mensalidade e a publicidade...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que hospitais tenham um espaço destinado ao acolhimento de familiares de pacientes durante o período de internação.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma resposta penal específica para fraudes que resultem na inclusão de descontos indevidos em folhas de pagamento. O foco está no lançamento...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados pretende alterar as regras de isenção do Imposto de Renda para alcançar aposentados que tenham sequelas neurológicas permanentes. A proposta ainda está em tramitação...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe o uso de penas e plumas de animais na confecção de fantasias. O texto ainda não tem efeito imediato e...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que doações destinadas a ações de combate à violência contra a mulher possam ser consideradas na apuração do Imposto de Renda. A...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pretende alterar a compensação trabalhista de empregados convocados para atuar no Tribunal do Júri. Pela proposta, cada dia de participação poderia corresponder a...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados pretende incluir a nova divulgação de ofensas à honra entre as condutas sujeitas a responsabilização penal. A medida alcança conteúdos que já tenham sido...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que fabricantes de figurinhas orientem os consumidores sobre o descarte correto do papel que acompanha o produto. A medida amplia o...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a identificação visível da capacidade de galões usados para armazenar combustíveis. A proposta ainda está em análise e não cria uma obrigação...