A análise do parecer representa uma nova etapa da tramitação da proposta que prevê exame obrigatório antes do exercício da medicina. Eventual aprovação na comissão não transforma automaticamente a medida...
A proposta discutida na Câmara dos Deputados estabelece uma política nacional voltada à expansão da internet de alta velocidade nas escolas públicas. O texto coloca a conectividade entre os elementos...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende extinguir o vestibular como etapa de seleção para as universidades públicas. Pelo texto, o acesso seria universal para quem concluir o ensino...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que o Enem passe a incluir, para estudantes da formação técnica, questões relacionadas à área profissional escolhida. A medida ainda está...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados busca incluir obstáculos geográficos entre os critérios usados na verificação da frequência escolar de participantes do Pé-de-Meia. A medida mira estudantes que enfrentam dificuldades...
A Lei 15.518/2026 conferiu caráter permanente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, o Pibid. A iniciativa oferece bolsas a estudantes de licenciatura que participam de atividades de...
O Projeto de Lei 1618/26 prevê que a oferta de ensino técnico e profissionalizante considere as vocações econômicas regionais e as necessidades do setor produtivo de cada localidade.
O Projeto de Lei 2020/26 prevê medidas para reduzir a evasão de mulheres, especialmente gestantes e mães, dos cursos de ensino superior. Texto inclui atividades remotas, prazos estendidos, prioridade em...
O Projeto de Lei 2123/2026 prevê formação obrigatória em educação inclusiva para professores da educação básica. Texto ainda tramita na Câmara e precisa passar por comissões antes de seguir para...