Proposta analisada pela Câmara dos Deputados trata da aplicação da Lei Maria da Penha a agressões praticadas depois do fim de relacionamentos de namoro.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que doações destinadas a ações de combate à violência contra a mulher possam ser consideradas na apuração do Imposto de Renda. A...
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que agressores monitorados por tornozeleira eletrônica ressarçam os custos de cessão e manutenção do equipamento. Valores seriam destinados a políticas de enfrentamento...