Um projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política para reduzir atropelamentos de animais em rodovias. A proposta busca tratar o problema de forma organizada no âmbito da...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe o uso de penas e plumas de animais na confecção de fantasias. O texto ainda não tem efeito imediato e...
Proposta em análise na Câmara estabelece a possibilidade de pequenos geradores comercializarem créditos de carbono vinculados à redução de emissões obtida com a produção de energia.
Projeto discutido na Câmara dos Deputados prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis usados pelo setor público e em escolas. A mudança seria feita de forma progressiva, com adaptação das...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados inclui a divulgação de imagens de crueldade contra animais no debate sobre proteção animal e estabelece responsabilidades para autores das postagens e redes...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que casos de infração ambiental relacionados à subsistência sejam inicialmente tratados com advertência, antes da aplicação de multa.
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que fabricantes de figurinhas orientem os consumidores sobre o descarte correto do papel que acompanha o produto. A medida amplia o...
O Projeto de Lei 2648/26 proíbe a criação, manutenção e funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Texto prevê período de transição de...