Uma reivindicação histórica dos estudantes resultou na implantação do Passe Livre Estudantil em Manaus, benefício que, desde 2022, atende cerca de 170 mil alunos das redes públicas estadual e municipal. A medida permite o deslocamento gratuito de parte dos estudantes até as escolas e reduz o gasto das famílias com transporte.
O programa foi viabilizado por meio de um convênio entre o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus. Ao Estado coube o repasse dos recursos, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), enquanto o município é responsável pela regulamentação e pela concessão do serviço público de transporte coletivo.
Benefício altera orçamento das famílias
Entre os estudantes atendidos está João Pedro Pinheiro, de 14 anos, aluno do 9º ano da Escola Municipal Olga Figueiredo, no bairro Cidade de Deus, na zona Norte de Manaus.
Para a mãe do estudante, Leane Braz Pinheiro, de 30 anos, a gratuidade modificou a forma como a família organiza as despesas mensais. Antes da implantação do benefício, ela precisava reservar parte da renda para pagar as passagens do filho. Com o Passe Livre, o valor passou a ser utilizado na compra de alimentos.
“É muito bom para os alunos e trouxe uma boa economia para a gente. Antes, eu precisava separar uma quantia todo mês para o transporte dele. Agora, a gente usa esse valor para comprar comida”, relatou Leane.
Como funciona o Passe Livre Estudantil
O benefício garante 44 passagens gratuitas por aluno da rede pública que mora a mais de um quilômetro da escola. A regra considera a distância entre a residência do estudante e a unidade de ensino.
Quando o aluno reside a menos de um quilômetro da escola, permanece assegurado o direito à meia-passagem estudantil. Dessa forma, o programa prevê modalidades diferentes de acesso ao transporte coletivo, conforme o trajeto percorrido até a instituição de ensino.
A iniciativa tem como objetivo garantir a mobilidade dos estudantes e facilitar o acesso às aulas. O atendimento contempla alunos matriculados em escolas estaduais e municipais da capital amazonense.
Implantação ocorreu durante atuação de Marcellus Campêlo
O Passe Livre Estudantil foi implantado durante o período em que Marcellus Campêlo atuou como secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). Atualmente, ele é candidato a deputado estadual pela Federação União Progressista.
Segundo Campêlo, a implantação ocorreu durante o governo Wilson Lima, candidato ao Senado, a partir de uma demanda antiga dos estudantes. Ele afirmou que participou das etapas relacionadas à criação do benefício, à execução, à liberação dos recursos e ao acompanhamento do programa.
“Essa foi uma iniciativa muito importante, porque é uma reivindicação antiga da classe estudantil, que fizemos questão de implantar durante o governo Wilson Lima, candidato ao Senado. O Passe Livre garantiu a mobilidade de forma gratuita para os alunos acessarem as escolas e proporcionou uma grande economia para as famílias. É uma conquista histórica e eu me orgulho muito de ter participado de todo o processo, desde a implantação, até a execução, liberação dos recursos e acompanhamento”, declarou.
De acordo com o ex-secretário, o Governo do Amazonas já repassou cerca de R$ 500 milhões ao município nos últimos anos para garantir a gratuidade no transporte coletivo aos estudantes das escolas públicas de Manaus.
Fotos: Caio de Biasi.
