A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou um parecer que exclui os telefones celulares da cobrança de uma taxa de fiscalização relacionada às telecomunicações. O...
Quatro medidas provisórias deixaram de ter validade depois que o prazo de tramitação terminou sem a aprovação do Congresso Nacional. Com o encerramento, as propostas não avançaram para conversão definitiva...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que produtos equivalentes não podem ter preços diferentes apenas por serem destinados a mulheres ou homens. A proposta concentra a comparação nas...
A Câmara dos Deputados anunciou os ganhadores da Medalha Rei Pelé de 2026. A divulgação oficial apresenta a nova relação de homenageados da honraria esportiva.
A reescrita jornalística solicitada exige acesso ao conteúdo integral da matéria publicada pela Agência Câmara de Notícias. Como o texto-base não foi fornecido, não é possível produzir uma versão factual...