Proposta analisada pela Câmara dos Deputados trata da aplicação da Lei Maria da Penha a agressões praticadas depois do fim de relacionamentos de namoro.
Proposta em tramitação na Câmara prevê a reserva de 1% do Fundo Nacional de Segurança para financiar cursos gratuitos de defesa pessoal destinados a mulheres.
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê isenção de IPI para feirantes na compra de veículos utilitários. A proposta relaciona o benefício ao uso profissional dos veículos, especialmente no transporte...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de fisioterapeutas nas equipes de segurança de grandes empresas. A medida relaciona a atuação desses profissionais à prevenção de lesões...
Projeto em análise na Câmara prevê restrições à concessão de benefícios federais para pessoas condenadas por invasão de propriedades rurais. A proposta ainda não está em vigor e precisa avançar...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que planos pagos de streaming contratados sem publicidade não devem receber anúncios posteriormente, preservando a condição informada no momento da adesão.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que produtos equivalentes não podem ter preços diferentes apenas por serem destinados a mulheres ou homens. A proposta concentra a comparação nas...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de um programa voltado à preservação da memória popular das Copas do Mundo, com espaço para relatos de torcedores e...