Durante o Outubro Rosa, a deputada Flávia Morais falou na Câmara dos Deputados sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama e da atenção aos sinais da doença.
A Câmara dos Deputados definiu, por meio de sorteio, os cargos do concurso público que terão vagas reservadas para candidatos indígenas e quilombolas. A medida organiza a aplicação das cotas...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê apoio a estudantes com autismo matriculados em cursinhos pré-vestibulares públicos. A iniciativa trata da preparação para processos seletivos como parte das políticas...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que planos pagos de streaming contratados sem publicidade não devem receber anúncios posteriormente, preservando a condição informada no momento da adesão.
Em análise na Câmara dos Deputados, proposta cria um programa nacional para identificar talentos esportivos em áreas remotas e vulneráveis. A iniciativa coloca no centro do debate jovens que vivem...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que a população local seja usada como referência para definir a quantidade de vagas de estacionamento destinadas a pessoas idosas.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe uma política de tolerância zero para pichação e vandalismo urbano. A iniciativa reúne prevenção, preservação e resposta do poder público aos danos...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pretende estimular empresas a comprar materiais recicláveis diretamente de catadores por meio de um incentivo fiscal. A proposta concentra-se na relação comercial entre...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece referências para o trabalho cooperado na assistência domiciliar à saúde e organiza a participação de profissionais e cooperativas nesse tipo de atendimento.
Proposta em análise na Câmara estabelece a possibilidade de pequenos geradores comercializarem créditos de carbono vinculados à redução de emissões obtida com a produção de energia.
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva...
O histórico profissional de Tiago Paiva inclui a coordenação de programas estaduais, a implantação de sistemas digitais, funções em órgãos federais e a direção da PRODAM-AM. Sua produção de artigos...