Proposta discutida na Câmara dos Deputados estabelece como foco recursos de plataformas digitais associados à indução do uso compulsivo e à manipulação dos usuários. O texto busca delimitar práticas relacionadas...
A proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que 5% das compras públicas de alimentos sejam destinados a produtos característicos dos biomas locais. A medida busca incorporar a diversidade...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece tratamento orçamentário para as contribuições que o Brasil deve fazer a órgãos internacionais. A medida busca permitir que esses compromissos sejam considerados...
Um projeto em análise no Congresso prevê a abertura de crédito de R$ 290 milhões para as obras de Angra 3. A medida altera a programação do Orçamento de 2025...
O governo editou a nona medida provisória voltada a conter os efeitos da guerra sobre os preços dos combustíveis. Com a publicação, o texto segue para análise do Congresso Nacional,...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma auditoria de currículos para indicados a agências reguladoras. A medida pretende incorporar ao processo de escolha uma verificação formal das...