Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria um marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida prevê que a queda no...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados trata da aplicação da Lei Maria da Penha a agressões praticadas depois do fim de relacionamentos de namoro.
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de indenizações a vítimas da violência e a policiais entre as possibilidades de aplicação do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria o crime de corrupção sistêmica no Código Penal e propõe diferenciar condutas isoladas de estruturas organizadas com efeitos sobre as instituições.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que a relação de empresas sujeitas à cobrança de uma dívida trabalhista deve ser definida no começo da ação. A medida impediria...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da eletrificação de ônibus e caminhões dentro de uma mesma política nacional. A iniciativa coloca o transporte coletivo e o transporte...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres. A proposta concentra-se na etapa de venda da produção e ainda está...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê isenção de IPI para feirantes na compra de veículos utilitários. A proposta relaciona o benefício ao uso profissional dos veículos, especialmente no transporte...
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que amplia a previsão de recursos no Orçamento da União para permitir negociações relacionadas a contratos habitacionais antigos. A medida trata da forma...
Um projeto em análise no Congresso prevê a abertura de crédito de R$ 290 milhões para as obras de Angra 3. A medida altera a programação do Orçamento de 2025...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que utiliza o crédito empresarial como mecanismo de estímulo à contratação de pessoas com deficiência. A medida ainda integra o processo legislativo...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe o uso de penas e plumas de animais na confecção de fantasias. O texto ainda não tem efeito imediato e...
Uma proposta aprovada em comissão da Câmara dos Deputados prevê incentivo fiscal para empresas que contratarem pessoas desempregadas há mais de 12 meses. O texto usa a duração do afastamento...
Projeto em análise na Câmara prevê restrições à concessão de benefícios federais para pessoas condenadas por invasão de propriedades rurais. A proposta ainda não está em vigor e precisa avançar...
Atendimentos da Guarda Municipal de Manaus ocorreram entre domingo (11) e segunda-feira (12), com encaminhamentos ao 19º DIP e ao Detran-AM.
Medida vale nesta terça-feira (13/10) após monitoramento registrar 135 µg/m³ de MP2,5, índice classificado como “péssimo” pela Prefeitura.
A CNRMS acompanhou os programas PREFC e Remulti em agenda realizada na Esap e na USF Desembargador Fábio do Couto Valle, em Manaus.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece regras para o tratamento de dados usados na verificação de idade na internet. A proposta separa a comprovação da idade da identificação...
Prefeitura recebeu certificado e Selo de Ente Participante depois de concluir autodiagnóstico em quatro áreas e apresentar à CGU um plano com ações previstas para 2027.
Programação realizada em 9 de outubro passou pelo Núcleo Operacional e pelo Saica, com visita guiada, apresentação de cinco grupamentos, atividades interativas e demonstração da cadela Zaya.
Vinte e cinco empreendedores foram selecionados para a 350ª turma, que terá atividades das 8h às 18h entre 14 e 23 de outubro; imersão ocorrerá no Sebrae Amazonas.
Programação realizada em 9 de outubro de 2026 incluiu tour pela secretaria, mini fazendinha, discoteca, pintura facial, lanches e brindes para os filhos dos funcionários municipais.
Serviço executado pela Manaus Luz acrescentou 14 projetores de LED à estrutura entre as avenidas Jornalista Umberto Calderaro Filho e Ephigênio Salles; cabos foram instalados em tubulações específicas.
Boletim da Defesa Civil registrou queda no MP2,5 ao longo de 10 de outubro, mas apontou persistência da má qualidade do ar e possível pico de 169 µg/m³ na madrugada...
Defesa Civil informou manter monitoramento 24 horas e disponibilizar o canal 153; reunião em Manaus também tratou do reforço federal de 11 aeronaves para o Amazonas.
Unidades estarão nas zonas Norte, Leste e Oeste nesse período; os demais pontos funcionam em datas diferentes, com serviços como mamografia, pré-natal, vacinação e exames preventivos.
Dois indivíduos foram detidos durante patrulhamento na avenida Alphaville, perto do parque Amazonino Mendes; Prefeitura relata tentativa de fuga e recolhimento de materiais.
Orientação foi divulgada durante reunião sobre ações integradas no Amazonas, que também tratou de monitoramento do ar, fiscalização e apoio federal aos 62 municípios.
Secretaria informou que pretende ampliar a imunização com unidades móveis; reunião também tratou de 14 comunidades isoladas pela estiagem e de um ponto fixo da Força Nacional do SUS.
Nota da Prefeitura informa que a decisão preventiva acompanha boletim com 135 µg/m³ de MP2,5, qualidade do ar classificada como “péssima” e risco alto de agravamento.
Um terremoto de magnitude 7,7 atingiu o Panamá na sexta-feira (9), com epicentro próximo de Pitaloza Arriba, na província de Herrera. O tremor provocou danos em estruturas, retirada de pessoas...
Localizado no Médio Solimões, Alvarães se formou a partir da relação histórica com Tefé e consolidou uma identidade associada aos rios, à produção rural, às comunidades tradicionais e às festas...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que empresas e serviços ligados ao turismo adotem procedimentos específicos para prevenir, identificar e encaminhar situações de exploração sexual infantil. A iniciativa...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe uma classificação etária mais detalhada para desenhos animados. A medida busca oferecer referências mais específicas ao público antes da escolha das produções,...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe uma política de tolerância zero para pichação e vandalismo urbano. A iniciativa reúne prevenção, preservação e resposta do poder público aos danos...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pretende estimular empresas a comprar materiais recicláveis diretamente de catadores por meio de um incentivo fiscal. A proposta concentra-se na relação comercial entre...
Proposta em análise na Câmara estabelece a possibilidade de pequenos geradores comercializarem créditos de carbono vinculados à redução de emissões obtida com a produção de energia.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que produtos equivalentes não podem ter preços diferentes apenas por serem destinados a mulheres ou homens. A proposta concentra a comparação nas...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados inclui a divulgação de imagens de crueldade contra animais no debate sobre proteção animal e estabelece responsabilidades para autores das postagens e redes...
A proposta discutida na Câmara dos Deputados estabelece uma política nacional voltada à expansão da internet de alta velocidade nas escolas públicas. O texto coloca a conectividade entre os elementos...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pretende alterar a compensação trabalhista de empregados convocados para atuar no Tribunal do Júri. Pela proposta, cada dia de participação poderia corresponder a...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados busca ampliar a visibilidade do consumidor sobre os dados usados na avaliação de pedidos de crédito e sobre os elementos que influenciam a decisão...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados reúne medidas sobre a legalização de poços domésticos e a flexibilização de regras para sistemas individuais de esgoto. O texto ainda está em...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende impedir que órgãos públicos comprem produtos agropecuários cuja origem esteja associada a áreas invadidas. A medida desloca a situação da terra...
A nova lei que transforma o CEFET-MG e o CEFET-RJ em universidades federais preserva a educação profissional técnica de nível médio e formaliza a atuação das instituições em graduação, pós-graduação,...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que casos de infração ambiental relacionados à subsistência sejam inicialmente tratados com advertência, antes da aplicação de multa.
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende extinguir o vestibular como etapa de seleção para as universidades públicas. Pelo texto, o acesso seria universal para quem concluir o ensino...
Especialistas ouvidos em debate na Câmara dos Deputados relacionaram os desafios de infraestrutura, cultura e economia às escolhas que estarão em discussão nas eleições de 2026.
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que o Enem passe a incluir, para estudantes da formação técnica, questões relacionadas à área profissional escolhida. A medida ainda está...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados reúne a criação de um cadastro nacional de organizações criminosas e a ampliação de penas aplicáveis a crimes ligados à atuação desses grupos.