Projeto prevê articulação entre prevenção e resposta a danos no espaço urbano
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe uma política de tolerância zero para pichação e vandalismo urbano. A iniciativa reúne prevenção, preservação e resposta do poder público aos danos...
Entre a coleta e a empresa, projeto cria hipótese de incentivo para compras de recicláveis
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pretende estimular empresas a comprar materiais recicláveis diretamente de catadores por meio de um incentivo fiscal. A proposta concentra-se na relação comercial entre...
Atendimento de saúde em residências ganha parâmetros para atuação cooperada em projeto na Câmara
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece referências para o trabalho cooperado na assistência domiciliar à saúde e organiza a participação de profissionais e cooperativas nesse tipo de atendimento.
Projeto cria mecanismo para registrar ganhos climáticos de geradores de menor porte
Proposta em análise na Câmara estabelece a possibilidade de pequenos geradores comercializarem créditos de carbono vinculados à redução de emissões obtida com a produção de energia.
Bancada feminina da Câmara diz que manterá atuação acima das diferenças partidárias
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva...
Experiências de Tiago Paiva vão da coordenação de benefícios à gestão de tecnologia pública
O histórico profissional de Tiago Paiva inclui a coordenação de programas estaduais, a implantação de sistemas digitais, funções em órgãos federais e a direção da PRODAM-AM. Sua produção de artigos...
Produtos equivalentes poderão ter preço comparado pela finalidade de uso, prevê projeto
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que produtos equivalentes não podem ter preços diferentes apenas por serem destinados a mulheres ou homens. A proposta concentra a comparação nas...
Proposta em tramitação busca registrar como o Brasil viveu as Copas do Mundo
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de um programa voltado à preservação da memória popular das Copas do Mundo, com espaço para relatos de torcedores e...
Veículos vinculados a quatro instituições entram em proposta de dispensa do licenciamento
Projeto em análise na Câmara prevê a dispensa da taxa de licenciamento para veículos vinculados a entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. A medida ainda depende da tramitação legislativa...
Políticas públicas, direitos e jornalismo formam a base da atuação de Paula Litaiff na Amazônia
Com cerca de duas décadas de experiência em Comunicação Social, Paula Litaiff reúne reportagem, análise política, gestão editorial e pesquisa sobre a sociedade amazônica. Sua trajetória inclui a cobertura de...
Projeto coloca materiais plásticos de uso único sob revisão em escolas e órgãos públicos
Projeto discutido na Câmara dos Deputados prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis usados pelo setor público e em escolas. A mudança seria feita de forma progressiva, com adaptação das...
Vídeos de maus-tratos a animais entram em proposta de proteção com foco na circulação online
Projeto em análise na Câmara dos Deputados inclui a divulgação de imagens de crueldade contra animais no debate sobre proteção animal e estabelece responsabilidades para autores das postagens e redes...
Projeto cria crime de traição à pátria no Código Penal com pena de até 20 anos
O Projeto de Lei 3.362/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir no Código Penal o crime de traição à pátria. A pena prevista é de 8 a 20...
Texto na Câmara distingue fim do vínculo e direitos acumulados no emprego doméstico
Em análise na Câmara dos Deputados, projeto estabelece regras para o encerramento do contrato de trabalho doméstico após a morte do empregador, preservando direitos já adquiridos pelo empregado.
Cidade Nova deu mais votos a Lula que os dois bairros onde ele liderou somados
Análise da NEX mostra como o volume de votação muda a leitura dos resultados: bairro também foi o maior fornecedor de votos para Flávio na base
De bairros populares a áreas de maior renda, Flávio liderou em diferentes perfis de Manaus
Levantamento da NEX registra vantagem em territórios socialmente distintos; Lula ficou à frente em dois bairros classificados como populares
Por 127 votos: Puraquequara teve a disputa mais apertada entre Lula e Flávio em Manaus
Levantamento da NEX mostra resultados próximos em dois bairros da Zona Leste; Lula liderou no Puraquequara e Flávio no Distrito Industrial II
Flávio lidera nas seis zonas de Manaus; Lula tem melhor percentual na Zona Leste
Análise dos bairros identificados no levantamento da NEX mostra maior vantagem proporcional de Flávio no Centro-Sul e maior diferença em votos na Zona Norte
Flávio lidera em 59 dos 61 bairros identificados em levantamento da NEX sobre Manaus
Lula fica à frente na Colônia Antônio Aleixo e no Puraquequara; base também reúne votos sem identificação de bairro
Pensão em atraso: projeto coloca créditos ocasionais no alcance da execução judicial
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê o uso de prêmios de apostas e restituições do Imposto de Renda para quitar pensão alimentícia em atraso. A medida dependeria de determinação...
Custo de entrada no esporte motiva programa voltado a crianças em vulnerabilidade
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria um programa destinado a facilitar o acesso de crianças em vulnerabilidade social a materiais necessários para atividades esportivas. O texto trata...
Câmara debate papel do acesso digital na estrutura das escolas públicas
A proposta discutida na Câmara dos Deputados estabelece uma política nacional voltada à expansão da internet de alta velocidade nas escolas públicas. O texto coloca a conectividade entre os elementos...
Regra atual do júri pode dar lugar a descanso ampliado no trabalho
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pretende alterar a compensação trabalhista de empregados convocados para atuar no Tribunal do Júri. Pela proposta, cada dia de participação poderia corresponder a...
O que fica fora do alcance do consumidor na análise de crédito entra em debate na Câmara
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados busca ampliar a visibilidade do consumidor sobre os dados usados na avaliação de pedidos de crédito e sobre os elementos que influenciam a decisão...
O que a Câmara informa sobre a Medalha Rei Pelé prevista para 2026
A Câmara dos Deputados anunciou os ganhadores da Medalha Rei Pelé de 2026. A divulgação oficial apresenta a nova relação de homenageados da honraria esportiva.
Conselho de Comunicação Social defende regulação de mercados digitais e aprova parecer sobre big techs
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer sobre o projeto que cria regras especiais de concorrência e transparência para as chamadas big techs. O texto será encaminhado...
Candidaturas e legendas concentram os votos que definem as cadeiras da Câmara
Na eleição para deputado federal, apenas os votos válidos — destinados a candidatos ou a legendas — participam do cálculo que define a divisão das cadeiras entre os partidos. Mais...
Eleição de 2022 amplia bancada feminina, mas Câmara ainda terá maioria masculina
A Câmara dos Deputados terá 109 mulheres na próxima legislatura, 19 a mais do que na composição anterior. Apesar do avanço, a bancada feminina seguirá minoritária, com 21,2% das 513...
PL terá maior bancada do Senado no início de uma legislatura desde 1988
O PL deverá iniciar 2027 como a maior bancada do Senado desde a promulgação da Constituição de 1988. O partido elegeu 19 senadores nas eleições de 4 de outubro e...
12 mulheres são eleitas para o Senado em 2026, recorde desde a redemocratização
Doze mulheres foram eleitas para o Senado nas eleições de 4 de outubro de 2026. O número é o maior já registrado em um mesmo pleito desde a redemocratização e...
Senado em 2027 terá 40 novos senadores e 14 reeleitos
A eleição deste domingo, 4 de outubro de 2026, definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão ocupadas por novos...
Foco no Fato: banimento da página interrompe distribuição de notícias e exige revisão
A Rede PublishNow afirmou que a retirada da página do Foco no Fato afeta a relação do veículo com os leitores e defendeu uma justificativa específica da Meta, além de...
Marcellus Campêlo se destaca na disputa pela Aleam com experiência de gestão e número fácil de memorizar: 44321
Engenheiro civil e ex-secretário, o candidato apresenta sua trajetória em habitação, saneamento e infraestrutura. Na urna, a sequência é simples de lembrar: 44, seguido de 3, 2, 1 — 44321.
Proposta cria regra específica para a reprodução de ofensas à honra nas redes
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados pretende incluir a nova divulgação de ofensas à honra entre as condutas sujeitas a responsabilização penal. A medida alcança conteúdos que já tenham sido...
Texto em tramitação na Câmara combina legalização de poços domésticos e flexibilização do esgoto
Projeto em análise na Câmara dos Deputados reúne medidas sobre a legalização de poços domésticos e a flexibilização de regras para sistemas individuais de esgoto. O texto ainda está em...
Projeto prevê veto a contratos públicos com produtos de áreas invadidas
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende impedir que órgãos públicos comprem produtos agropecuários cuja origem esteja associada a áreas invadidas. A medida desloca a situação da terra...
Saiba quais cargos serão escolhidos em cada etapa da votação de 2026
As eleições gerais de 2026 terão seis etapas de votação na urna eletrônica. O eleitor escolherá deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e presidente da República, nessa...
Nova lei reorganiza a educação tecnológica federal e preserva a formação técnica nos CEFETs
A nova lei que transforma o CEFET-MG e o CEFET-RJ em universidades federais preserva a educação profissional técnica de nível médio e formaliza a atuação das instituições em graduação, pós-graduação,...
Arquivo fotográfico de obras públicas entra em discussão na Câmara
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que obriga estados e municípios a publicar fotos de obras públicas nos portais da transparência. A medida pretende incluir registros visuais entre as...
Critério de sobrevivência pode mudar o primeiro passo da punição ambiental
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que casos de infração ambiental relacionados à subsistência sejam inicialmente tratados com advertência, antes da aplicação de multa.
Projeto muda função do vestibular e transfere às universidades a organização do acesso
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende extinguir o vestibular como etapa de seleção para as universidades públicas. Pelo texto, o acesso seria universal para quem concluir o ensino...
Debate sobre deduções do IR inclui proposta voltada à educação de pessoas autistas
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados propõe mudar o tratamento dado, na declaração do Imposto de Renda, aos gastos com educação de pessoas autistas. A medida prevê o abatimento integral...
CBC passa a ter lugar definido na repartição oficial das receitas de loterias
A nova lei inclui o Comitê Brasileiro de Clubes entre os destinatários de um percentual da arrecadação das loterias. A medida formaliza a participação da entidade no sistema legal de...
Rede elétrica rural teria de acompanhar novos pedidos de atendimento sob proposta na Câmara
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a forma de considerar a capacidade da rede elétrica em propriedades rurais. A proposta prevê que as distribuidoras ampliem a infraestrutura necessária...
Particularidades do futebol feminino passam a orientar decisões da política esportiva
A legislação esportiva brasileira passou a tratar expressamente o futebol feminino como uma das prioridades da política de esporte. A mudança estabelece que o planejamento e as ações públicas voltadas...
Skatistas e ciclistas entram no foco de proposta sobre equipamentos esportivos urbanos
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata da criação de pistas para skate, ciclismo e outros esportes sobre rodas como forma de ampliar as opções de equipamentos esportivos nas...
Último horário eleitoral desloca campanha para outros canais antes do primeiro turno
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão termina nesta quinta-feira (3), três dias antes do primeiro turno das Eleições 2024. Até a véspera da votação, candidatos e partidos...
Custódia de presos passa a ser detalhada no texto que organiza o Susp
Projeto em tramitação na Câmara altera a Lei do Susp para mencionar expressamente as polícias penais dos diferentes níveis federativos entre os órgãos que integram o sistema nacional de segurança...
Debate legislativo expõe decisões que podem moldar a agenda brasileira de 2026
Especialistas ouvidos em debate na Câmara dos Deputados relacionaram os desafios de infraestrutura, cultura e economia às escolhas que estarão em discussão nas eleições de 2026.
Proposta em análise separa parte da prova do Enem por área de formação profissional
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que o Enem passe a incluir, para estudantes da formação técnica, questões relacionadas à área profissional escolhida. A medida ainda está...